Dois trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados de uma fazenda em Guatapará (SP). Eles trabalhavam no trato do gado e na construção de cercas e moravam em uma casa de único cômodo.

Dupla morava em um cômodo na fazenda onde trabalhava em Guatapará, SP — Foto: Divulgação/MPT

A dupla não tinha registro em carteira de trabalho, não recebia salários nem direitos previstos em lei, como férias, 13º e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de realizarem as atividades sem equipamentos de proteção individual.

A operação de resgate da força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho, Polícia Federa e Ministério do Trabalho e Previdência começou no dia 8 de outubro, mas os relatórios fiscais e de autos de infração foram concluídos nesta quinta-feira (21).

Trabalhadores moravam em um cômodo na zona rural de Guatapará, SP — Foto: Divulgação/MPT

A denúncia chegou aos órgãos de maneira anônima pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

Identificado pelo Ministério Público do Trabalho como empregador dos dois trabalhadores, Maurício Juno Guerino negou, por telefone ao g1, as acusações e disse que o advogado dele poderia dar mais detalhes. A reportagem tenta contato na tarde desta quinta-feira.

Situação do alojamento


Dupla morava em um cômodo na fazenda onde trabalhava em Guatapará, SP — Foto: Divulgação/MPT

O alojamento, que fica em um local conhecido como “Aterro do Varjão”, apresenta péssimas condições de conservação e higiene, segundo o Ministério Público do Trabalho.

A denúncia aponta que o cômodo onde os trabalhadores moravam é o mesmo usado como depósito de ferramentas e produtos do trabalho na zona rural, além de alimentos para o gado e recipientes de pulverização de vermífugo para os animais. Havia, também, galinhas, cães e gatos no mesmo espaço.

Durante a operação, foi constatada a ausência de armários para abrigar os pertences pessoas dos trabalhadores, colchões em mal estado de conservação e janela com vidro quebrado.

Não havia energia elétrica na casa e um botijão de gás GLP foi encontrado no mesmo local onde ficavam as camas, o que é proibido pelo risco de vazamento e incêndio.

Os trabalhadores foram ouvidos e disseram aos fiscais que usavam um fogão no mesmo cômodo para o preparo dos alimentos. A casa não tinha pias, mesas e balcões. Além disso, por conta da falta de energia elétrica, não tinha espaço para armazenamento de água e alimentos.

Para se hidratar, era preciso buscar água em um rio ou em um posto de combustíveis próximo à fazenda.

Como transporte, a dupla usava um caminhão sem para-brisas e um dos trabalhadores dirigia o veículo sem possuir habilitação.

Autos de infração

Segundo o Ministério Público do Trabalho, o empregador recebeu autos de infração de resgate por condições análogas à escravidão, trabalho degradante e questões de saúde, segurança e legislação trabalhista.

O caso vai ser levado ao Ministério Público Federal. Em caso de condenação, além de multa, o empregador pode pegar de dois a oito anos de prisão.

Por conta disso, os trabalhadores têm o direito de receber o seguro-desemprego e as rescisões devidas. No entanto, os valores ainda não foram pagos.

Os dois trabalhadores são de cidades da região de Ribeirão Preto (SP) e já voltaram para as respectivas casas.

Agora, Ministério Público do Trabalho deve entrar na justiça para que os trabalhadores recebam os acertos e a Defensoria Pública da União já foi acionada para providenciar a documentação necessária aos dois resgatados.