A Polícia Civil vai instaurar inquérito por homicídio doloso, quando há intenção de matar, para apurar a morte do menino Arthur Antônio Batista Máximo, de três anos, em Jaboticabal (SP). Segundo a família, houve negligência no atendimento prestado à criança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), já que não havia pediatra de plantão.

O menino Arthur Antônio Batista Máximo, de 3 anos, morreu em Jaboticabal, SP — Foto: Arquivo pessoal
 

Segundo a família, Arthur pode ter morrido em razão de complicações após a picada de um escorpião. Após a morte do menino, a mãe encontrou o animal na cama dele.
 

O atestado de óbito não consta a causa do óbito, que deve ser esclarecida após o resultado de exames.
 

Busca por atendimento

A mãe, Mirieli Batista Máximo, diz que foi acordada na madrugada de quarta-feira (14) pelo filho, que sentia dores no ouvido e ânsia de vômito.

Ele foi levado à UPA, onde ficou em observação e, segundo Mirieli, não havia pediatra de plantão. A dona de casa afirma que o filho foi atendido por uma médica clínica, que era orientada por telefone por uma especialista do Hospital Santa Isabel.

No entanto, o quadro de saúde de Arthur piorou e ele sofreu uma parada cardiorrespiratória. O menino morreu na quarta-feira, antes que pudesse ser transferido para o hospital.

Mirieli afirma que, ao voltar para casa após a morte, encontrou um escorpião na cama do filho, o que levantou a suspeita que ele tenha sido picado. A família acredita que o menino poderia estar vivo se tivesse passado por um especialista.

Responsabilidade médica

O pai de Arthur, Danilo Antônio Maximo, procurou a Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência.
 

No documento, a gerente da UPA, Erica Patrícia Trajano, informou que Arthur foi atendido por uma clínica geral e passou por exames, que apresentaram alteração. O menino ainda fez uma tomografia depois que os pais informaram que ele havia sofrido uma queda.
 

A médica, então, pediu ajuda a uma pediatra do Hospital Santa Isabel, já que existe uma parceria entre a Prefeitura de Jaboticabal e a unidade de saúde para atendimentos. Segundo o registro, a pediatra do hospital orientou sobre o início do tratamento na UPA e recomendou a transferência do paciente a um hospital, mas que não poderia ser o Santa Isabel porque não havia vaga.
 

De acordo com a gerente, a médica da UPA havia dado entrada na documentação para a transferência, quando a pediatra entrou em contato informando que havia surgido uma vaga no Hospital Santa Isabel.
 

Por volta das 14h40, quando a ambulância chegou à UPA, Arthur sofreu uma parada cardiorrespiratória. Ele foi estabilizado e, de acordo com a gerente, foi feita uma solicitação para que a pediatra do hospital fosse ao local para avaliar o quadro, mas ela não compareceu.
 

Houve novos contatos solicitando a presença e, na última tentativa, um funcionário do hospital informou que a pediatra não iria à UPA. Arthur morreu pouco antes das 17h.
 

O delegado plantonista, Marcelo Mello Garcia de Lima, registrou o caso como homicídio doloso. “Mesmo após ser devidamente cientificada do gravíssimo estado de saúde de Arthur, a doutora não compareceu à UPA para prestar os devidos cuidados médico-pediátricos à vítima, circunstância que denota o dolo eventual da autora no tocante ao delito de homicídio”, consta no boletim.
 

O que dizem a prefeitura e o hospital

Em nota, a Prefeitura de Jaboticabal informou que se solidariza com a família e que apura o caso.
 

Ainda segundo a prefeitura, o contrato com o Hospital Santa Isabel não prevê atendimento do médico plantonista presencial com a UPA, mas para ser referência para internações e dúvidas a esclarecer.
 

A prefeitura disse ainda que de acordo com determinações do Conselho Regional de Medicina do Estado de SP (Cremesp), o médico de plantão de uma unidade de saúde não pode estar disponível para atender presencialmente em outra unidade, pois este ato caracteriza abandono de plantão.
 

“A responsabilidade por ter um pediatra na UPA é da gestora do local que, no caso de Jaboticabal, é responsabilidade da Aceni, empresa terceirizada para conduzir os serviços da unidade.”
 

O Hospital Santa Isabel informou que a vaga para a internação de Arthur foi liberada após solicitação da UPA e que um familiar chegou a apresentar os documentos para a entrada do paciente.
 

Segundo o hospital, a UPA não operacionalizou a transferência. “Apesar da vaga assegurada no hospital, devido à gravidade do paciente, a equipe médica da UPA, decidiu-se às 15h10 pela transferência para UTI pediátrica de Ribeirão Preto, pelo sistema Cross.”
 

Ainda de acordo com o hospital, o contrato com a prefeitura prevê que os profissionais do hospital recebam os pacientes encaminhados pela UPA, mas os médicos não podem se ausentar do local do plantão, conforme a determinação do Cremesp.