Vítima de invasão hacker será indenizada por rede social
Tribunal condena rede social a indenizar usuário que teve a conta invadida por hacker. A reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 10 mil.
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 42ª Vara Cível Central, proferida pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra, que condenou rede social a indenizar usuário que teve a conta invadida por hacker. A reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 10 mil.
Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Carlos Abrão, destacou que o requerido lucra com a atividade e deve garantir a segurança dos usuários, o que não ocorreu no caso. “Convém destacar que o demandado lucra com sua atividade, devendo cercar-se de sistemas que garantam a segurança dos serviços prestados, responsabilizando-se por eventuais falhas, tratando-se de risco inerente ao seu negócio.”
O magistrado também apontou que o hacker passou a usar o perfil da autora para aplicar golpes e que o controle da conta só foi restabelecido após ordem judicial, “havendo nítida falha na prestação dos serviços”. “Quanto ao dano moral, restou configurado, porquanto o uso desautorizado do perfil abalou a imagem da demandante perante seus contatos, os quais foram abordados fraudulentamente por terceiro, que se fez passar por ela para cometimento de ato ilícito”, concluiu.
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
Postagem: 12 Jun. 2024

Outras notícias
Municípios da região de Araraquara tem trânsito violento
De acordo com os dados oficiais do INFOSIGA, nos últimos 12 meses, Araraquara registrou 32 mortes no trânsito, Matão 21, Américo Brasiliense 07 e Rincão 4 mortes no trânsito.
16 Set. 2025
Batizado de Capoeira e troca de faixa é realizado em Américo Brasiliense
Evento organizado pelo Mestre Nenzão do Grupo Ginga do Pinhal contou com a presença de vários mestres.
14 Set. 2025
