Em sessão solene realizada na última segunda-feira (19) no prédio da Câmara de Vereadores do município de Américo Brasiliense (SP), um requerimento de autoria do vereador Thiago Vieira Lima (PV) buscando informações sobre um pagamento de locação (aluguel) de uma piscina particular, válido para o período inicial de 1 ano no valor de R$ 25 mil reais , gerou desconforto para vários vereadores que, retrucaram e questionaram o porque do vereador querer saber sobre essa locação.


Vereadores durante sessão da Câmara Municipal de Américo Brasiliense. (Foto arquivo/Destaque1000)

 De acordo com Thiago, o município de Américo Brasiliense já se dispõe de piscina aquecida e fazer esse tipo de locação nesse momento, exige explicações importantes tanto para ele legislador, quanto para a população, principalmente devido o valor a ser pago.

O vereador frisou o momento difícil em que atravessa o município, com situações precárias na cidade e no departamento de esportes, entre elas: muro do campo municipal caindo, pista de atletismo em péssima condição de uso, vestiários de áreas esportivas necessitando de reformas, alambrados de áreas esportivas em péssimas condições, quadra de tênis e vários outros pontos esportivos que estão de maneiras inadequadas para o uso da população.

Para Thiago é necessário que o dinheiro público seja gasto inicialmente em pontos considerados como de prioridade do município.

Após sua fala dando sinais que a função do vereador é fiscalizar, demais colegas apresentaram críticas sobre esse assunto dentro da sessão.

Para o vereador Luzimar Alves dos Santos (PR), popularmente conhecido como Baianinho, esse tipo de situação exposta na câmara é considerada estranha. Luzimar destacou o trabalho do professor de natação para o município e, mesmo sendo o proprietário da piscina alugada, faz um papel significativo para a cidade na conquista de troféus nessa modalidade.

Para vereadora Marli Pavão (PMDB) a natação do município de Américo traz muitas medalhas para a cidade e isso é muito importante. Na sequencia, considerou que em relação a esse professor (locador), nessa parte ninguém pode questionar.  Marli enfatizou a todo o momento a importância de ganhar medalhas.

De acordo com o 2º secretário, vereador Leandro Henrique Moralles (Mancha – DEM), que demonstrou irritação sobre o requerimento, inicialmente considerou que a nobre vereadora (Marli) foi muito feliz em sua fala anterior, referente à locação da piscina. Na sequência desferiu um ‘ataque verbal ’ sobre o autor do requerimento, indicando que o mesmo (vereador) não citou em seu requerimento os dois meses de salários atrasados que o professor ficou sem receber por parte da prefeitura local.

Dentro de suas explicações, o 2º secretário confirmou que após deixar de receber o salário da prefeitura devido determinação judicial (em 2015), o professor passou a receber o benefício através da Associação dos Moradores de Américo Brasiliense (AMODAB) que também recebia repasses financeiros dos cofres municipais (Prefeitura) e que agora não mais recebe. Devido falta de repasses por parte do município para AMODAB, houve necessidade de fazer esse tipo de contrato com o proprietário da piscina para não perdê-lo como professor.

Para Moralles o professor de natação é ‘fora de série’, muito competente na profissão, assim como todos os outros integrantes do departamento de esporte.

Também no uso da palavra e em uma explicação mais técnica, o vereador Diego Rodrigues de Souza (PTB) afirmou que no ano de 2015 houve uma reestruturação de cargos, solicitado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, um dos cargos a ser retirado estava esse professor de natação que não tinha se efetivado em concurso público. Segundo o entendimento do vereador, desde então, foi formado um “contrato de locação” para que o trabalho do professor pudesse ter continuidade.

De acordo com o vereador Joaquim Aparecido Nunes (Cido - PRB), se o trabalho que o professor locador recebe da prefeitura é pago com o valor de R$ 25 mil reais por ano através do aluguel, se tivesse mais pessoas na cidade que trabalhassem dessa maneira como trabalha o professor seria muito bom, afirmou Cido.

Nunes concluiu sua fala final dizendo que no município existem pessoas recebendo R$ 5 mil reais por mês e nada fazem.

Os vereadores João Antônio de Moraes Neto (Alemão – PT) e Trajano de Oliveira Filho (PSDB) também defenderam a importância de manterem o professor de natação.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

A reportagem apurou que existem outros contratos em situações similares feitas pelo município, onde o suposto verdadeiro teor do objeto apresentado não é para aquela determinada finalidade regida em contrato.

A reportagem não obteve até o momento conhecimento se os órgãos de justiça e Ministério Público configuram esse tipo de supostas "manobras" como crime em atos contratuais que foram expostos pelos parlamentares.