Senadores e deputados podem votar na próxima terça-feira (3) o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 52/2019) a um projeto de lei aprovado pelo Congresso que inclui o chamado orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).  A convocação foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que marcou a sessão do Congresso para a próxima terça-feira, às 14 horas.

Imagem - Câmara Deputados - internet

De acordo com o projeto aprovado no fim do ano passado, o Congresso teria o controle de R$ 46 bilhões do Orçamento. A proposta também previa regras mais rígidas para os pagamentos, como um prazo de 90 dias nos casos de emendas de relator e punições ao governo no caso de descumprimento.

Problemas na Política Nacional

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que numa reunião com Bolsonaro ele chegou a falar em “golpe branco”.

Em reuniões fechadas, Bolsonaro disse que não seria "refém do Congresso", nem uma "rainha da Inglaterra", sem poder de execução do Orçamento. Insatisfeito com os termos do acordo, o presidente determinou uma nova rodada de negociações e ameaçou judicializar a questão caso seus vetos sejam derrubados.

Ministro general Augusto Heleno chamou parlamentares de chantagistas

O presidente da Câmara Rodrigo Maia rebateu críticas do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, General Augusto Heleno, que afirmou que o governo não deveria ceder às chantagens do Congresso em relação à derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento Impositivo.

Segundo Maia, “Não vi por parte dele, nenhum tipo de ataque ao Parlamento quando a gente estava votando o aumento de salário dele, como militar na reserva. Quero saber se ele acha se o Parlamento foi chantageado para votar o projeto de lei das Forças Armadas”, criticou o presidente. Maia referia-se ao Projeto de Lei 1645/19, aprovado pelo Congresso no ano passado e já sancionado por Bolsonaro.