A Polícia Federal (PF) de Campinas (SP), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), faz, nesta terça-feira (3), uma operação para apurar supostos desvios de recursos públicos da saúde, por meio de um contrato entre uma organização social (OS) e a prefeitura de São João da Boa Vista (SP).

Polícia Federal apura desvios de recursos da saúde em São João da Boa Vista — Foto: Divulgação/Polícia Federal

No total, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, contra pessoas físicas e jurídicas. Além disso, há uma ordem de prisão temporária contra o principal investigado, em Portugal.

A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 20 milhões. O cumprimento dos mandados de busca e apreensão acontece em:

• Barretos (SP) - 2
• Bragança Paulista (SP) - 1
• Franco da Rocha (SP) -- 1
• Mairiporã (SP) - 1
• Mogi das Cruzes (SP) - 1
• Santo André (SP) - 1
• São Bernardo do Campo (SP) - 2
• São João da Boa Vista - 2

De acordo com a Polícia Federal, o objetivo da investigação é apurar irregularidades na gestão de recursos públicos no convênio firmado em abril de 2022 entre o governo de São João da Boa Vista e uma organização social que presta serviços terceirizados na área de saúde. Os repasses foram de pelo menos R$ 50 milhões, sendo que R$ 14 milhões eram do governo federal.

A corporação ainda afirmou que, em parceria com a CGU, constatou indícios de desvios de dinheiro por meio da subcontratação de empresas "supostamente fornecedoras de produtos e serviços" à OS.

Segundo a PF, os investigados fizeram transferências de "elevados valores" das contas da organização social e das empresas para a conta corrente do chefe do esquema, familiares e pessoas ligadas a ele, como sócios, empregados ou gestores das companhias subcontratadas.

O principal investigado, ainda de acordo com a Polícia Federal, tem "elevado padrão de vida em Portugal e ostentação nas redes sociais". A corporação ainda apura suspeita de lavagem de dinheiro relacionada à compra e emplacamento de carros de luxo e imóveis de alto padrão em nome do chefe da organização criminosa ou familiares.

Os investigados podem responder por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, com penas que chegam a 35 anos de prisão. O nome da operação, "Quarto Elemento", é uma referência à "quarteirização", que é o conceito aplicado aos contratos de gestão quando uma terceirizada faz a contratação de outras empresas.