O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), realizou, hoje (9), a palestra “Da constituição da psiquiatria ao processo de reforma psiquiátrica antimanicomial”, proferida pelo médico Paulo Duarte de Carvalho Amarante. O evento virtual, voltado a magistrados e servidores do TJSP e da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), foi conduzido pelo supervisor do GMF, desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia. 

O psiquiatra fez uma retrospectiva histórica sobre os hospitais psiquiátricos. “Um dos princípios da reforma psiquiátrica é que a psiquiatria começou a estudar as doenças e as classificações e se esqueceu dos sujeitos, que ficavam em situação de violência e abandono. Quando olhamos para o sujeito, vemos que é uma pessoa que tem sofrimento, vontades, capacidade e frustrações”, afirmou.

Paulo Amarante apresentou casos de repercussão, falou sobre a criação de serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), os Núcleos de Atendimento ao Profissional da Saúde (Naps), os Centros de Convivência, entre outros, e destacou a necessidade de uma mudança social. “A reforma psiquiátrica não é somente de serviço, mas uma transformação do lugar social. O profissional de saúde mental deve estar atento à vida da pessoa, tem que ser um ator social, assim como é importante que a sociedade se envolva nas questões de saúde”, salientou.

“Tivemos um marco que foi a aprovação da Lei nº 10.216/01, que define direitos da pessoa com transtorno mental e uma política assistencial, bem como regulamenta a internação involuntária”, lembrou. Por fim, o especialista apontou iniciativas bem-sucedidas de geração de renda e promoção de cultura e respondeu perguntas.