O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira (6) uma medida provisória que cria uma carteirinha estudantil digital. Chamado “ID Estudantil”, o documento valerá para alunos dos ensinos fundamental, médio ou superior.

Cerimônia de assinatura da carteirinha de identificação estudantil — Foto: TV Globo

Entenda em 8 pontos

1. Emissão será gratuita por meio de lojas de aplicativo no celular
2. Caixa Econômica vai oferecer o documento físico de graça
3. Emissão está prevista para começar em 90 dias para o ensino superior e até seis meses para alunos da educação básica
4. MP não prevê veto à emissão de carteirinhas por Une, Ubes e outras entidades
5. Estudante que emitir o "ID Estudantil" vai ter que fornecer dados para banco do MEC
6. Sem citar entidades, Bolsonaro diz que MP é "bomba" e evita que "certas pessoas" promovam o socialismo nas universidades
7. Em maio, polêmica sobre as carteirinhas levou a demissão do presidente do Inep
8. Documento permite que estudantes paguem meia entrada em shows, teatro, cinema e outros eventos culturais.

Nas lojas em 90 dias

A carteirinha poderá ser baixada gratuitamente em um formato de aplicativo nas lojas Google Play e Apple Store. Os dados serão usados na tela do celular, sem necessidade de impressão. Quando for necessário, um documento físico poderá será emitido em parceria com a Caixa Econômica Federal.

Assim como a carteirinha tradicional, o documento permite que estudantes paguem meia entrada em shows, teatro, cinema e outros eventos culturais. A emissão, no entanto, só começa 90 dias após a assinatura da MP e publicação no Diário Oficial.

Meia-entrada: veja perguntas e respostas sobre o tema

Segundo o secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, o prazo de 90 dias descrito na MP deve valer apenas para o ensino superior. Para outras etapas (ensino fundamental, médio, técnico e profissional), o início da emissão pode levar até seis meses, em razão da demanda.

O projeto é conhecido desde a equipe de transição do governo Bolsonaro, que propôs a centralização dos documentos como forma de desidratar o orçamento do movimento estudantil.

Sem citar o nome de entidades, o presidente fez críticas aos representantes dos estudantes e disse que o atual modelo de emissão das carteirinhas colabora com a defesa do socialismo.